Prefeitura de Brejo dos Santos decretou ponto facultativo na segunda-feira de São João
Efeito para servidores municipais
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A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos, no Sertão da Paraíba decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira, 24 de junho, Dia de São João para os funcionários do município.
Confira abaixo:
DECRETO Nº036/ 2024, de 21 de junho de 2024.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgánica do Municipio resolve Decretar,
Art 1° – Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” para os servidores (as) publicos (as) municipais de Brejo dos Santos, Estado de Paraiba, o exepediente dos dias 24 de junho do ano de 2024
Art 2º – O disposto no artigo 1° deste Decreto, não se aplica aos Servidores Públicos Municipais da Limpeza Pública,
Coleta de Lixo, Segurança Pública, Unidade Mista de Saúde – UMS e motoristas lotados na Secretana de Saúde.
Art 3° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Art 4° – Revogam-se as disposições em contrário