Posto Fiscal deve voltar a funcionar em Caicó-RN
Tributação estadual
O antigo Posto de Fiscalização da Secretaria Estadual de Tributação (SET), localizado na rotatória do anel viário da BR-427, em Caicó, poderá voltar a funcionar em 2025, após mais de 20 anos desativado.
A reativação seria uma estratégia do Governo do Rio Grande do Norte para fortalecer a fiscalização na região, melhorando o combate à sonegação de impostos.
O bairro Itans, onde o antigo prédio do posto está situado, é um dos trechos mais movimentados do Seridó, servindo como a principal rota de ligação entre Campina Grande (PB) e Mossoró (RN) e Fortaleza (CE). O local também recebe um grande fluxo de ônibus com sacoleiros.
O governo estaria preparando um projeto para reformar e ampliar o antigo prédio, com previsão de reabertura para o início do segundo semestre de 2025.
A reativação do posto, pode contribuir para aumentar a arrecadação do Estado. Em 2020, o SINSP-RN (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte) já havia defendido a reabertura dos postos fiscais de fronteira como uma forma de combater a inadimplência, que na época estava em 12%. A ausência dos postos, incluindo os de fronteira, contribui para a sonegação fiscal, que pode chegar a 7% ou 8%.