Veículos pesados podem ser proibidos de passar sobre a parede do Açude Itans em Caicó
Inspeção
O Ministério Público Federal (MPF) participou, na última quinta-feira (6), de uma inspeção judicial para avaliar alternativas de desvio do tráfego na rodovia RN-118, que passa sobre a parede do Açude Itans, em Caicó (RN). A medida faz parte de uma ação civil pública que busca soluções para os problemas estruturais do açude, garantindo a segurança da população e dos veículos que transitam na área.
De acordo com um laudo de engenharia realizado em 2023, a passagem constante de veículos pesados, especialmente caminhões, representa o maior risco à estrutura do açude, além da necessidade de melhorias na limpeza, iluminação, segurança e acesso às instalações. Durante a vistoria, foram observadas falhas estruturais visíveis, incluindo postes inclinados, evidenciando a urgência de medidas corretivas.
A inspeção contou com a presença de representantes da Justiça Federal, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN), do município de Caicó e de moradores da região. Durante a análise, foram discutidas possíveis rotas alternativas para desviar o tráfego, minimizando impactos para a população local.
O procurador da República Victor Queiroga destacou que, embora o açude esteja com baixo volume de água no momento, uma cheia mais forte poderia agravar os danos e representar riscos significativos para os moradores do entorno. Ele também reforçou a necessidade de uma solução que garanta a segurança da estrutura sem comprometer o deslocamento da população.
A Justiça Federal realizará uma nova audiência para que os órgãos envolvidos apresentem propostas de desvios emergenciais e permanentes.
Segurança de barragens
A preocupação com a segurança de barragens tem sido intensificada pelo MPF em todo o país, especialmente após as tragédias de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. O Açude Itans, segundo o Relatório de Segurança de Barragens de 2024, é classificado como de Risco Médio, mas com Dano Potencial Associado Alto, conforme a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010).
A ação segue em tramitação na Justiça Federal sob o número 0800102-84.2024.4.05.8402.
Informações com Jair Sampaio