Ponto facultativo no carnaval em Belém do Brejo do Cruz e Brejo dos Santos

Municípios seguem decretando ponto facultativo nos dias de carnaval. Durante as festividades foi estabelecida a folga.

BELÉM DO BREJO DO CRUZ

A Prefeitura de Belém do Brejo do Cruz informou que, em razão do período de Carnaval, o expediente nas repartições públicas municipais será ponto facultativo.

Detalhes do decreto na imagem:

BREJO DOS SANTOS  

DECRETO N°06/2025, de 27 de fevereiro de 2025

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do Município resolve Decretar;

CONSIDERANDO, as festividades de carnaval e a quarta-feira de cinzas;

CONSIDERANDO, que é uma época cultural de forte costume em nossa cidade e em nosso país;

CONSIDERANDO, estes e outros aspectos não causam prejuizo á prestação dos serviços da administração Pública e a coletividade;

DECRETA:

Art. 1° – Fica decretado ponto facultativo nos dias 03 e 04 de março, devido ao feriado de carnaval e no dia 05 de março (quarta-feira de cinzas), portanto não havera expediente, e retornando as atividades normalmente na quinta-feira, dia 06 de março;

Art. 2° – O disposto no artigo 1° deste Decreto não se aplica a Limpeza Pública, Coleta de Lixo, Segurança Pública e a Unidade Mista de Saúde José Vieira da Silva;

Art. 3° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, Gabinete da Prefeita, 27 de Fevereiro de 2025.

Maria Luciene de O. Almeida

Prefeita constitucional