Prefeitura de Brejo dos Santos divulgou nota de esclarecimento

A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos divulgou em suas redes sociais uma nota de esclarecimento voltada à população local e também ao público geral interessado. Confira os detalhes:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Brejo dos Santos, vem por meio desta esclarecer a respeito de uma matéria veiculada em um blog local, a qual se refere à um veto de proposituras sobre a carteira de identificação de pessoas com TEA (carteira do autista).

Conforme ofício nº 004/2025, constata-se que a carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista CIPTEA já vem regularmente sendo emitida gratuitamente e diariamente pela Secretaria de Assistência Social, por meio da FUNAD em parceria com a Secretaria de Saúde do Município.

Desta forma, designar servidores e materiais para fornecimento de um serviço que já vem sendo realizado por meio da parceria com o órgão estadual, vai contra o princípio da eficiência administrativa, já que haverá custo a mais e desnecessário para um serviço que já vem sendo fornecido de forma concreta e satisfatória.

Reafirmamos, contudo, nosso compromisso com uma gestão transparente e responsável.