Prefeito de Riacho dos Cavalos permanece no cargo até julgamento do TRE-PB
Cassado em 1ª instância
O prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira (PP), se manifestou após ter o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Em nota divulgada nas redes sociais, ele reafirmou sua confiança no Judiciário e disse que “não praticou qualquer irregularidade”, ressaltando que sempre pautou sua vida pública “pela correção e respeito às leis”. Veja detalhes no final da matéria.
O gestor continuará no cargo até decisão final do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Na quarta-feira (10), a juíza Fernanda de Araújo Paz, da 38ª Zona Eleitoral de Catolé do Rocha, cassou os mandatos de Arthur Vieira Carneiro, do vice-prefeito Joaquim Carreiro e do vereador Roberto Martins. Eles também foram declarados inelegíveis por oito anos, por compra de votos e abuso do poder econômico nas eleições de 2024.
A sentença teve como base a Operação Mamon, da Polícia Federal, que apreendeu cerca de R$ 100 mil em um aeródromo de Catolé do Rocha, junto a material de campanha dos então candidatos. Para a Justiça, os recursos seriam usados no financiamento irregular da campanha.
A juíza destacou ainda que a diferença da vitória foi de apenas 22 votos, fator considerado decisivo:
“Demonstra que os ilícitos foram determinantes para o resultado do pleito, configurando quebra da isonomia entre os candidatos e comprometimento da legitimidade das eleições”, afirmou na decisão.
A juíza determinou que o prefeito permanece no pleno exercício do mandato , enquanto a matéria será discutida e julgada na instância superior, podendo a sentença ser reformada pelo pleno do TRE/PB.