Vereadora Tide retorna à presidência da Câmara Municipal de Patos
Decisão da justiça
A vereadora Tide Eduardo retornou à presidência da Câmara Municipal de Patos após o Tribunal de Justiça da Paraíba suspender a liminar que havia anulado a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.
A decisão foi assinada pelo presidente do TJ-PB, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, atendendo a pedido da própria Câmara Municipal. Com isso, o mandato dos vereadores eleitos em 1º de janeiro de 2025 volta a ser considerado válido.
A suspensão derruba a decisão da 4ª Vara da Comarca de Patos, que havia afastado a Mesa Diretora e determinado a convocação de novas eleições em até 10 dias.
Segundo o TJ-PB, a Lei Orgânica do Município foi alterada por emenda que permite recondução, além de seguir o entendimento do STF sobre o marco temporal para contagem de mandatos.
A Mesa Diretora retoma suas funções até o fim do biênio 2025/2026, até decisão final do processo.
Informações com Pabhlo Rhuan