Ações judiciais movimentam a Câmara Municipal de Catolé do Rocha
Vejam quais
Estamos há pouco mais de um ano da atual legislatura na Câmara Municipal de Catolé do Rocha. E parece que esse período quadrienal será mais movimentado do que os anteriores, e dizemos porquê.
AÇÃO JUDICIAL
Existe atualmente tramitando no TRE-PB uma ação judicial promovida pelo suplente Bizu Maia (PSB) que pede a cassação dos vereadores do Republicanos por fraude na cota de gênero. Na primeira instância, ou seja, na 36ª zona eleitoral o juiz rejeitou o pedido. Não há prazo definido para julgamento.
ELEIÇÃO DENUNCIADA
Outro fato que demanda acontecimentos é a recente denúncia apresentada no Ministério Público que pede a anulação na antecipação da eleição da mesa diretora para o biênio 2027-2028, pela qual foi eleito Marquinhos do Leite (Republicanos) como presidente. Sobre isso existe decisões pacificadas do STF que determina a proibição dessa forma de antecipação. Outras cidades vizinhas como São Bento, que é um caso semelhante a anulação foi determinada.
Sobre tudo isso, veremos os desdobramentos…