TRE-PB rejeitou acusação de fraude de gênero e manteve vereadores do Republicanos em Catolé do Rocha
Decisão igual primeira instância
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) confirmou, por unanimidade, na segunda-feira, 16 de março a improcedência da ação movida pelo ex-vereador Bizu Maia (PSB) contra os vereadores do partido Republicanos no município de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba.
O julgamento manteve a decisão que já havia sido tomada anteriormente pela Justiça Eleitoral de primeira instância, reafirmando que não foram constatadas irregularidades no processo eleitoral envolvendo a chapa proporcional do partido nas últimas eleições municipais.
A acusação era de possível fraude na cota de gênero com candidaturas femininas “laranja”
Com o resultado do julgamento, permanece válida a composição da bancada do Republicanos na Câmara Municipal de Catolé do Rocha, que tem os seguintes: Humberto Suassuna (o mais votado da legenda), Marquinhos do Leite, Leandro Silva, Cláudio de Sinfrônio, Vavá Cunha e Geraldo Amélio.
Para a parte que promoveu a ação cabe ainda recurso especial junto ao Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema, porém dificilmente haverá modificação na decisão proferida pelo egrégio tribunal estadual.