MP investiga se crianças sofreram violência sexual em escola de Pombal

O Ministério Público da Paraíba, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pombal, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a situação de duas crianças de 11 anos que teriam sido vítimas de violência sexual dentro de uma escola municipal da cidade.

O Blog do Naldo Silva teve acesso à portaria assinada sexta-feira (12) pelo promotor de Justiça Manoel Pereira de Alencar, após relatório encaminhado pelo Conselho Tutelar do município apontar uma suposta situação de risco e vulnerabilidade envolvendo os estudantes.

Segundo o documento, os fatos teriam ocorrido durante o período de repouso após o almoço na unidade escolar. A suposta violência teria sido praticada por V. G. N. P., de 23 anos, que exercia a função contratada de disciplinador na escola. Ele continua preso.

O procedimento instaurado pelo Ministério Público tem como objetivo acompanhar a proteção integral das crianças, verificar a existência de eventual situação de risco e fiscalizar as medidas adotadas pelos órgãos responsáveis.

Entre as providências determinadas, o Ministério Público requisitou ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Pombal relatório atualizado sobre a situação familiar das vítimas, incluindo informações sobre eventual acompanhamento psicossocial especializado e possíveis medidas de apoio necessárias.

Também foi solicitado ao Conselho Tutelar que informe quais medidas de proteção foram adotadas em favor das crianças, os resultados alcançados e se ainda existe alguma situação de vulnerabilidade que demande intervenção dos órgãos públicos.

Além disso, a direção da Escola e a Secretaria Municipal de Educação de Pombal deverão encaminhar informações sobre as providências administrativas adotadas após a denúncia. O MP quer saber se foi instaurada sindicância, processo administrativo disciplinar ou qualquer outro procedimento para apurar a conduta atribuída ao acusado.

O órgão ministerial também requisitou esclarecimentos sobre o atual vínculo funcional do servidor e se foram adotadas medidas cautelares, como afastamento das atividades, remoção de unidade escolar ou restrição de contato com estudantes.