Vereadores Daniel Cavalcante e Gentil Barreto divulgam nota após multa do TCE-PB

Os ex-presidentes da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, Daniel Nunes Cavalcante e Gentil Lira Barreto, divulgaram uma nota de esclarecimento à população para tratar de informações relacionadas ao concurso público realizado pelo Poder Legislativo Municipal para o preenchimento de cargos efetivos, referente ao exercício financeiro de 2022.

Nesta semana o Tribunal de Contas da Paraíba aplicou multa aos mesmos por inconsistências durante o período em que os mesmos ocuparam os cargos entre os anos de 2021 e 2024 na Câmara Municipal.

Confira a nota abaixo:

Os ex-presidentes Daniel Nunes Cavalcante e Gentil Lira Barreto da Câmara Municipal de Catolé do Rocha vem a público esclarecerem informações relacionadas ao concurso público realizado para o preenchimento de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2022.

Conforme decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o concurso público teve sua regularidade reconhecida e aprovada pela Corte de Contas, confirmando a legalidade e a validade de todos os atos praticados durante a realização do certame.

As penalidades aplicadas aos então ex-presidentes da Câmara Municipal decorreram exclusivamente do envio intempestivo de documentos e informações ao Tribunal de Contas, situação relacionada ao cumprimento de prazos administrativos para alimentação dos sistemas de controle externo.

É importante destacar que não foram identificadas irregularidades capazes de comprometer a lisura, a transparência ou a validade do concurso público. Da mesma forma, os candidatos aprovados não sofreram qualquer prejuízo em relação aos seus direitos decorrentes do certame, tanto é que os aprovados foram nomeados e os mesmo encontram-se exercendo suas funções.

A decisão do TCE-PB reforça a legitimidade do concurso e traz segurança jurídica aos candidatos aprovados, confirmando que o certame foi conduzido dentro dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública.

Há de se destaca também que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, por unanimidade, as contas da Câmara Municipal de Catolé do Rocha relativas ao exercício de 2021 e 2022 sob a presidência do vereador Daniel Nunes Cavalcante e 2023 e 2024 sob a presidência do vereador Gentil Lira Barreto, onde ambos conduziram a gestão administrativa e financeira com lisura e transparência.

Os ex-presidentes Daniel Nunes Cavalcante e Gentil Lira Barreto da Câmara Municipal de Catolé do Rocha reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade administrativa e o respeito aos candidatos e à população catoleense.

Por Daniel Nunes Cavalcante e Gentil Lira Barreto

Informações com Assessoria