Cícero venceu no TRE-PB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concluiu, na quarta-feira (9), o julgamento do registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo do Estado. Por 5 votos a 1, a Corte rejeitou a ação de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral e deferiu a candidatura.

Com o resultado, Cícero permanece oficialmente na disputa pelo Palácio da Redenção nas eleições de 2026. A conclusão do julgamento confirmou a maioria formada anteriormente, quando o placar já estava em 4 a 1 favorável ao registro.

O relator do processo, desembargador Rodrigo Marques, votou pela improcedência da impugnação e pelo deferimento da candidatura. O entendimento foi acompanhado pela maioria dos integrantes do Tribunal. Apenas um magistrado votou contra o registro.

A ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral tramitou sob segredo de Justiça. Segundo informações divulgadas durante o julgamento, o pedido tinha relação com fatos investigados na Operação Território Livre. Como o processo é sigiloso, os fundamentos completos da acusação e dos votos não foram disponibilizados publicamente.

A defesa de Cícero sustentou que o candidato não foi denunciado nem responde a processo criminal relacionado aos fatos mencionados na impugnação. Os advogados também argumentaram que não existiam elementos jurídicos suficientes para impedir a candidatura.

Com a decisão do TRE-PB, o ex-prefeito de João Pessoa poderá continuar normalmente a campanha para o Governo da Paraíba. Eventual recurso contra o resultado poderá ser apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O julgamento vinha sendo acompanhado com atenção pelas principais forças políticas do estado, diante do impacto que um eventual indeferimento provocaria na disputa estadual. Cícero aparece entre os principais candidatos nas pesquisas eleitorais realizadas na Paraíba.