TRE-RN deve julgar na quinta-feira, cassação de vereadores de Alexandria

O processo que levou à cassação dos vereadores João Victor Magno e Carlinhos Sarmento, eleitos pelo Republicanos em Alexandria-RN, será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) no próximo dia 5 de junho de 2025, às 14h, no plenário Ministro Seabra Fagundes, em Natal. O recurso foi incluído na pauta de julgamento e marca a passagem do caso para segunda instância, etapa decisiva que poderá confirmar ou reverter a sentença de primeira instância.

A decisão inicial anulou o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) do Republicanos após a Justiça Eleitoral entender que houve fraude à cota de gênero — exigência legal que obriga os partidos a preencherem ao menos 30% das candidaturas com mulheres. Com isso, os votos do partido foram anulados e os mandatos dos vereadores eleitos, cassados.

Nova Composição da Câmara

Caso a decisão seja mantida pelo TRE-RN, será necessária uma nova recontagem de votos para definir quem assumirá as cadeiras atualmente ocupadas por João Victor e Carlinhos Sarmento. Os nomes mais cotados para ocupar as vagas são Teixeira Figueiredo (PSDB) e Eurides de Zé Bernardo (PV), mas a confirmação depende da redistribuição oficial dos votos válidos.

Informações com Barriguda News