Lei proibindo fogos barulhentos não está sendo obedecida na Paraíba

Ano passado a Assembleia Legislativa do Estado aprovou uma lei que proíbe a venda e o uso de fogos de artifício com barulho na Paraíba. A norma foi sancionada pelo governador João Azevêdo e trouxe um período de 9 meses para adequação. Passada essa fase, a lei entrou em vigor no mês de fevereiro deste ano.

Esquecida pelo poder público, a legislação passou pelo seu primeiro grande teste nas festas juninas.

Semanas atrás com o São João. No último fim de semana com a véspera de São Pedro. E o resultado foi desastroso.

A lei existe, mas ainda não saiu do papel. O que foi observado na grande maioria das cidades paraibanas foi o descumprimento da legislação e a falta de fiscalização.

Um festival de desrespeito!

Os resultados não alcançados pela lei devem servir de reflexão. O poder público (Estado e municípios) precisam fazer valer as proibições e ampliar as fiscalizações. Do contrário, nas próximas festividades onde esse tipo de prática é recorrente, continuaremos tendo uma ‘lei feita para inglês ver’. Que existe, mas pouca gente pratica.

Informações com Jornal da Paraíba