Eleitores da região de Pombal tiveram transferência de título negada pela justiça

Três eleitores que pretendiam mudar de domicílio eleitoral, sendo dois para São Domingos e um para Pombal, tiveram os pedidos indeferidos pela justiça eleitoral de Pombal, em decisões que serão publicadas no diário oficial de segunda-feira (10), às quais a imprensa teve acesso.

Diante da negativa, o cartório da 31ª Zona Eleitoral expediu editais de intimação para tentar localizá-los (veja abaixo), diante da impossibilidade de intimá-los pessoalmente.

O juiz José Emanuel da Silva e Sousa concedeu o prazo de cinco dias para que eles interponham recurso. Eles podem solicitar, por e-mail, cópia da decisão que negou os pedidos.

Para São Domingos, Márcio da Silva Santos e Ramona de Jesus Lopes. Para Pombal, a eleitora convocada é Malba Delian de Melo.

O indeferimento de transferência de domicílio é comum diante da falta de documentos que comprovem o vínculo familiar ou profissional com a localidade pretendida.

A decisão administrativa pode ser revertida pelos interessados após o recurso que é analisado pelo juiz eleitoral, ou, em caso de manutenção da rejeição, pelo Tribunal Regional Estadual.

Informações com Naldo Silva