Juíza que atuou vários anos em Catolé do Rocha, agora vai atuar no Superior Tribunal de Justiça
Em Brasília
A magistrada Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, que foi titular por vários anos da Comarca de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba, e atualmente exerce as atividades em Sousa passou a atuar, como juíza auxiliar no gabinete do ministro Carlos Pires Brandão, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A liberação foi autorizada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, em atendimento à solicitação do presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão. A convocação terá duração inicial de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período.
A designação foi oficializada por meio da Portaria TJPB/GAPRES nº 2.353, de 3 de novembro de 2026. O ato considera o afastamento da magistrada de suas funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça da Paraíba durante o período de convocação.
Nova experiência no Judiciário
Ao comentar a convocação, Candice Queiroga destacou a satisfação e a responsabilidade de assumir a nova função, ressaltando a oportunidade de ampliar conhecimentos e compartilhar a experiência adquirida ao longo de sua atuação na magistratura paraibana.
“Recebo com alegria e responsabilidade a oportunidade de atuar como juíza auxiliar no STJ. Minha expectativa é vivenciar uma experiência rica de aprendizado, contribuindo com a vivência adquirida na magistratura paraibana e aprofundando minha compreensão dos desafios da prestação jurisdicional em matéria penal”, afirmou.
A convocação está fundamentada nos artigos 21-C e 21-D do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, que autorizam os ministros a indicar magistrados vitalícios para prestar auxílio aos respectivos gabinetes, em caráter excepcional, diante de acúmulo justificado de serviço.
A medida integra a organização de um grupo de até 41 magistrados provenientes da Justiça Federal e das Justiças estaduais e do Distrito Federal, que poderão atuar em auxílio aos gabinetes das três Seções do STJ e ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos.
Informações com TJPB