Por falta de dados, municípios de Mato Grosso e Bom Sucesso-PB podem perder recursos do Fundeb

Na Paraíba, 29 municípios podem não receber a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na modalidade VAAT em 2025.

De acordo com levantamento realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os municípios ainda não disponibilizaram as informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2023 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

Em todo o país foram identificados 424 entes federativos estaduais e municipais com pendências. As medidas corretivas precisam ser adotadas até 31 de agosto deste ano.

A habilitação à complementação-VAAT constitui pré-requisito para que as respectivas informações sejam apuradas e consideradas no cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) de cada ente federativo. Conforme a lei de regulamentação do novo Fundeb, os recursos dessa modalidade de complementação da União somente são devidos aos entes cujo VAAT seja inferior ao Valor Anual Total Mínimo por Aluno/Ano (VAAT-MIN).

Em 2025, a complementação da União ao VAAT a ser distribuída a estados e municípios corresponderá a 9% da receita total do Fundeb do referido exercício.

Veja a lista:

Alagoinha

Aparecida

Arara

Araruna

Barra de São Miguel

Bom Sucesso

Casserengue

Cuitegi

Curral de Cima

Desterro

Emas

Itabaiana

Juripiranga

Lagoa Seca

Lucena

Marcação

Mari

Marizópolis

Mato Grosso

Mulungu

Nova Floresta

Piancó

Pilar

Riachão do Poço

Solânea

Tacima

Tavares

Uiraúna

Zabelê

Informações com Mais PB