Tribunal de Contas cobra explicações do prefeito de Catolé do Rocha sobre licitação em sua gestão

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) recebeu denúncia de irregularidades no processo licitatório promovido pela Prefeitura de Catolé do Rocha. O certame visa a aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática e escritórios. O valor estipulado pelo município para compra dos itens é de R$ 3.188.373,41 milhões.

Como observado, a denúncia apontada ao TCE, acusa que referido certame ocorreu de forma seletiva e irregular, haja vista que apenas um fornecedor foi consagrado vencedor de todos os itens e os demais participantes foram desclassificados por motivos totalmente sanáveis.

A denúncia foi realizada por uma empresa concorrente que foi inabilitada do processo, por não apresentar o balanço patrimonial. Além disso, a empresa alega que foi cobrado a quantia superior de R$ 31 mil como forma de restringir uma participação maior de licitantes.

Diante do parecer dos auditores do TCE, o Conselheiro Fernando Rodrigues Catão convocou, o prefeito Lauro Adolfo Maia Serafim, de Catolé do Rocha para apresentar defesa diante das irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB).

Documentos constam na matéria.

Informações com Fonte83