Pombal aumenta para 18 o número de secretarias do município

Com o apoio unânime dos vereadores – inclusive os de oposição – a Câmara municipal de Pombal aprovou Projeto de Lei Complementar que aumenta a quantidade de cargos comissionados na estrutura administrativa local, incluindo quatro novas Secretarias, além de vários outros subordinados às pastas criadas, nos 2° e 3° escalões.

A lei foi sancionada pelo prefeito Verissinho, e publicada no diário oficial de sexta-feira (06), mas com vigência somente a partir de 1° de janeiro, quando o futuro prefeito Galego assumirá o cargo.

Atualmente, Pombal tem 14 Secretarias municipais, mas com a aprovação subirá para 18 a partir do próximo ano. As novas pastas criadas foram de ‘Transportes’ – desmembrada da de Trânsito -; ‘Serviços Públicos’ – desmembrada da de Infraestrutura – , e ainda as de ‘Políticas Públicas para a Mulher e da Diversidade Humana’ e ‘Juventude, Esporte e Lazer’.

Para cada nova Secretaria, ainda foram criados cargos de Secretário Executivo, Diretorias e Divisão de Departamentos.

Com a nova norma, a composição administrativa municipal, com funções de livre nomeação, passa a contar com 18 cargos de primeiro escalação (salário de R$ 8.500); 38 cargos de direção intermediária (2° escalão, com salários de R$ 3.850,92); 86 cargos de direção e assessoramento superior (R$ 2.674,25 de remuneração); 74 cargos de direção e assessoramento intermediário (um salário mínimo), além de 85 cargos de “outras funções gratificadas”, para efetivos que recebem seus atuais salários, acrescidos de 30%.

O impacto na folha de pagamento da prefeitura pode chegar a R$ 10 milhões anuais.

Informações com Blog do Naldo Silva