2ª chamada de selecionados para o Habilitação Social nas regiões de Catolé e Pombal

O Governo da Paraíba, através do Detran-PB e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), divulgou a relação da 2ª chamada dos candidatos selecionados no Programa Habilitação Social (PHS).

A lista contém os nomes dos 3.331 classificados, por região, nesta fase do projeto, sendo 88 para a região de Catolé do Rocha/São Bento e 50 para a região de Pombal.

Um total de 34.257 paraibanos se inscreveu no programa, lançado pelo Governo do Estado em dezembro do ano passado, para o preenchimento de 5 mil vagas.

Com o objetivo de atender à população de baixa renda, o programa possibilita, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.

O candidato beneficiado é dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados no PHS.

Segue, abaixo, o cronograma dessa fase do PHS:

CRONOGRAMA        PRAZOS

Análise Documental   06 a 30 de agosto de 2024

Divulgação dos classificados e desclassificados      04 de setembro de 2024

Envio dos Recursos   05 a 18 de setembro de 2024

Resultado da Análise do Recurso     20 de setembro de 2024

Lista final dos candidatos aptos para gratuidade da CNH   24 de setembro de 2024

Prazo final para abertura do RENACH dos candidatos aptos        

Abertura do RENACH: 25/09/2024 Prazo: 31/10/2024