Herman Benjamim tomou posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça

Nascido em Catolé do Rocha-PB

Em cerimônia na quinta-feira (22), o ministro paraibano Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os dois magistrados vão comandar o STJ no biênio 2024-2026 – período em que também dirigirão o Conselho da Justiça Federal (CJF) –, em substituição à ministra Maria Thereza de Assis Moura e ao ministro Og Fernandes, respectivamente.

Conheça o ministro Herman Benjamin

Herman Benjamin, nascido em Catolé do Rocha no Sertão é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Paraibano, é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Fez carreira no Ministério Público de São Paulo e, ao longo de 24 anos, atuou em várias frentes na instituição. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.

Desde 1995, é professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Também na condição de professor visitante, já lecionou na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica. O ministro é fundador e codiretor da Revista de Direito Ambiental, publicada desde 1995.

A distância entre a pequena cidade paraibana de Catolé do Rocha e Brasília é de pouco mais de dois mil quilômetros, mas o caminho percorrido pelo ministro Herman Benjamin entre a sua terra natal e a capital federal – onde está a sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – foi muito mais longo: em cada país, em cada cidade desse percurso, surgiu um marco na carreira daquele que, na quinta-feira (22), assumirá o cargo de presidente do STJ para os próximos dois anos.

Na sua Catolé do Rocha, em João Pessoa e em Recife, ele concluiu os estudos de primeiro e segundo graus. Com 17 anos, fez vestibular na capital fluminense, formando-se em direito em 1980 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Nos Estados Unidos, fez mestrado (LLM) na Universidade de Illinois e, de volta ao Brasil, tornou-se doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A jornada de Benjamin tem outro marco importante em São Paulo, onde foi membro do Ministério Público de 1982 a 2006, quando tomou posse no STJ. No mundo acadêmico, além da sua atuação no Brasil, ele coleciona passagens pelos Estados Unidos (professor visitante das Universidades do Texas e de Illinois) e por vários outros países em todos os continentes como palestrante em Direito Ambiental e Direito do Consumidor.​​​​​​​​​​

A solenidade de posse contou com a presença de diversas autoridades nacionais, como o presidente do Brasil, Lula, o presidente do senado Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara Federal, Artur Lira e o governador da Paraíba João Azevedo.

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